O Biblion está comprometido com a privacidade e a proteção de dados pessoais, atuando em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
O Biblion atua como operador de dados em relação aos dados dos leitores cadastrados pelas instituições clientes, e como controlador dos dados dos administradores e funcionários que utilizam a plataforma diretamente.
| Categoria | Dados | Finalidade |
|---|---|---|
| Administradores / Funcionários | Nome completo, e-mail, CPF, celular, cargo | Autenticação, controle de acesso e processamento de pagamentos |
| Leitores (Alunos) | Nome completo, CPF, e-mail, telefone, matrícula | Identificação, controle de empréstimos e notificações de devolução |
| Pagamento | CPF, e-mail, telefone (enviados à Pagar.me) | Geração de PIX, boleto e assinatura de plano |
| Navegação | IP, horário de acesso, user-agent | Segurança, prevenção a fraudes e logs de auditoria |
| Cookies | Sessão autenticada, preferências do sistema | Manutenção do login e preferências de visualização |
O Biblion não armazena dados de cartão de crédito — esse processamento é realizado integralmente pela Pagar.me em ambiente certificado PCI-DSS.
Em conformidade com o art. 14 da LGPD, o tratamento de dados de crianças e adolescentes pelo Biblion ocorre mediante consentimento e sob responsabilidade da Instituição de Ensino, que atua como controladora dos dados.
O sistema adota o princípio do melhor interesse do menor, limitando a coleta de dados ao estritamente necessário para a identificação dentro do ambiente escolar controlado.
Cabe à instituição cliente garantir que o cadastro de menores seja realizado com o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme exigido pela legislação vigente.
| Tipo | Descrição | Essencial? |
|---|---|---|
| Sessão (PHP) | Mantém o usuário autenticado durante a navegação | ✓ Sim — sempre ativo |
| Funcionalidade | Armazena preferências de visualização e configurações do sistema | ✓ Sim — sempre ativo |
| Pagar.me | Utilizados exclusivamente para segurança das transações e prevenção de fraudes no checkout | Necessário para pagamento |
| Análise (opt-in) | Métricas de uso agregadas e anonimizadas para melhoria do serviço | Não — requer consentimento |
Você pode gerenciar suas preferências de cookies pelo banner exibido no primeiro acesso. Cookies essenciais não podem ser desativados pois são necessários para o funcionamento do sistema.
Os dados são compartilhados apenas com parceiros estritamente necessários à operação do serviço:
Informações estatísticas (ex: total de empréstimos no período) poderão ser utilizadas de forma anonimizada para melhoria do sistema. O Biblion não comercializa dados pessoais com terceiros e não compartilha informações com autoridades governamentais, exceto quando obrigado por ordem judicial ou legal.
Conforme os arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados ou seu responsável legal pode solicitar a qualquer momento:
Os dados são armazenados em servidores com alta disponibilidade, protocolos de criptografia TLS e backups periódicos. As medidas técnicas adotadas incluem:
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, o Biblion notificará os administradores da instituição e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme os prazos legais.
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou reportar incidentes de privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO) do Biblion:
Caso não esteja satisfeito com a resposta, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.